Processo 48760/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 31/01/2013 16:48
Autuado em 31/01/2013 16:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7534/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7534/ 2014 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2014 Acórdão   7534/ 2014 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALVARO DE FREITAS NETTO
Representante legal FLAVIO ARAMIS ACCORSI
Requerente MUNICÍPIO DE LOANDA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2013 17:41 Petição de outra natureza
17/05/2013 17:50 Solicitar prorrogação de prazo
17/05/2013 15:49 Solicitar prorrogação de prazo
07/05/2013 10:06 AR do ofício OCN - 2128/13 - DP
07/05/2013 10:06 AR do ofício OCN - 2126/13 - DP
07/05/2013 10:06 AR do ofício OCN - 2124/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2124/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2126/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2128/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7534/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4274/2014
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 1012/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 688/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8378/2013
16/04/2013 620 Despacho Processual Diverso nº 1232/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2015 09:41 DP  
26/11/2014 17:27 S2C Acórdão nº 7534/2014 -
26/11/2014 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2015 -
07/11/2014 11:08 GCIZL  
24/10/2014 18:00 SMPjTC Parecer nº 16713/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
24/10/2014 17:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 227/2014 -
23/10/2014 18:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4274/2014 -
30/01/2014 10:08 DAT Instrução nº 7828/2014 - CÓD.:@5
29/01/2014 12:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 473/2014 -
23/05/2013 11:32 DAT  
21/05/2013 12:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1012/2013 -
15/04/2013 16:50 DP Informação nº 6505/2013 -
15/04/2013 16:50 DP Informação nº 9283/2013 -
15/04/2013 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 2124/2013 -
15/04/2013 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 2126/2013 -
15/04/2013 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 2128/2013 -
14/04/2013 22:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 688/2013 -
12/04/2013 09:51 DP Informação nº 6407/2013 -
12/04/2013 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8378/2013 -
05/04/2013 13:44 GP Despacho Processual Diverso nº 1232/2013 -
15/02/2013 11:02 DAT Informação nº 211/2013 - Repasses não registrados no Sistema Integrado de Transferências. Ausência de prestação de contas. Pela conversão do protocolado em Tomada de Contas.
01/02/2013 17:14 GP Despacho Processual Diverso nº 426/2013 -
31/01/2013 16:47 DP  

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